Termos e condicoes
Ultima atualizacao: outubro de 2025
1. Aceitacao das condicoes
Ao aceder e utilizar o Astrara, aceitas e concordas em ficar vinculado a estes Termos e Condicoes. Se nao concordas com estes termos, nao utilizes o nosso servico.
2. Descricao do servico
O Astrara e uma plataforma digital de bem-estar e desenvolvimento pessoal que fornece conteudo de mindfulness personalizado, meditacoes guiadas, ferramentas de journaling, desafios de crescimento pessoal e conteudo de bem-estar relacionado. O nosso servico e concebido para fins de auto-aperfeicoamento e desenvolvimento pessoal.
3. Isencao de responsabilidade pelo conteudo de bem-estar
IMPORTANTE: Todo o conteudo de bem-estar fornecido pelo Astrara e apenas para fins educacionais e de auto-aperfeicoamento. As recomendacoes de bem-estar nao devem substituir aconselhamento profissional em materia de saude, saude mental, questoes legais, financeiras ou de relacionamento. A plataforma nao garante resultados especificos.
4. Conta de utilizador
Os utilizadores devem manter a confidencialidade da conta e fornecer informacoes precisas durante o registo, mantendo os dados atualizados.
5. Assinatura e pagamento
As funcionalidades premium requerem assinatura com renovacao automatica, a menos que seja cancelada antecipadamente. Os reembolsos seguem as politicas das lojas de aplicacoes, e as alteracoes de precos sao comunicadas com antecedencia.
6. Privacidade e protecao de dados
O Astrara recolhe informacoes pessoais para fornecer conteudo de bem-estar personalizado, implementando medidas de protecao de dados em conformidade com o RGPD, concedendo aos utilizadores controlo total sobre os seus dados. Para mais informacoes, consulta a nossa Politica de Privacidade.
7. Partilha de dados e servicos afiliados
O Astrara pode partilhar os teus dados pessoais com aplicacoes afiliadas para servicos de bem-estar alargados. A transferencia de dados e sempre baseada no consentimento e nunca automatica, com notificacao previa fornecida.
8. Acompanhamento e analise de dados
O servico utiliza tecnologias de rastreio incluindo Google Analytics, Meta Pixel, TikTok Pixel, Pinterest Analytics e Google Ads. Os utilizadores podem optar por nao participar atraves das definicoes do dispositivo ou contactando o suporte. Para mais detalhes, consulta a nossa Politica de Cookies.
9. Os teus direitos em materia de dados (Conformidade RGPD)
Os utilizadores tem direito de aceder, corrigir, eliminar, transferir e opor-se ao tratamento de dados. Para exercer estes direitos, contacta-nos em [email protected]. Responderemos no prazo de 30 dias.
10. Propriedade intelectual
Todo o conteudo, caracteristicas e funcionalidades sao protegidos por leis de direitos de autor e propriedade intelectual. A reproducao ou obras derivadas requerem autorizacao.
11. Usos proibidos
O servico nao pode ser utilizado para fins ilegais, assedio, difusao de informacoes falsas ou acesso nao autorizado ao sistema. O uso comercial de conteudo sem permissao e proibido.
12. Limitacao da responsabilidade
O Astrara e fornecido "tal como esta" sem garantias. A plataforma nao e responsavel por danos resultantes do uso do servico.
13. Rescisao
O Astrara pode rescindir contas por violacao das condicoes. Os utilizadores podem cancelar a qualquer momento e solicitar a eliminacao de dados.
14. Alteracoes as condicoes
A empresa reserva-se o direito de modificar as condicoes com efeito imediato. O uso continuado constitui aceitacao das alteracoes.
15. Informacoes de contacto
Se tiveres questoes sobre estes Termos e Condicoes ou desejares exercer os teus direitos sobre os dados, contacta-nos em [email protected].